Conflito de interesses na função de DPO, segundo a Resolução nº 18 da ANPD
Selma Carloto e Mario Toews * Este artigo examina as atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) conforme a...
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INPD
4 de nov.1 min de leitura
ANPD abre processo contra o TikTok por suspeita de violação de dados de crianças e adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exigiu que o TikTok adotasse medidas de adequação e iniciou um processo administrativo...
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INPD
28 de out.5 min de leitura
Desafios da diversidade na proteção de dados
A proteção de dados pessoais ganhou maior relevância no cenário nacional com a promulgação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei...
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INPD
18 de out.1 min de leitura
ANPD abre consulta sobre prioridades para 2025-2026
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, nesta quarta-feira, o início da Tomada de Subsídios para a construção da...
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INPD
9 de out.4 min de leitura
Como identificar um DPO Fake
Por Mario Toews * Atualmente, testemunhamos muitas empresas indicando um Encarregado de Proteção de Dados, também conhecido como DPO, sem...
220 visualizações0 comentário
INPD
7 de out.1 min de leitura
Resolução institui Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da ANPD
Imagem criada por I.A A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, no Diário Oficial...
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INPD
2 de out.6 min de leitura
A necessária maturidade em cibersegurança no cenário nacional
Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Martha Leal * Os Estados Unidos, em 2004, declararam outubro como o “Mês de Conscientização sobre...
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Marcelo Copelli
10 de set.4 min de leitura
A influência da LGPD no Setembro Amarelo
A conexão entre privacidade, proteção de dados e saúde mental é mais profunda do que se imagina. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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INPD
26 de ago.1 min de leitura
(Nota) Posicionamento sobre a Obrigatoriedade de Certificações Emitidas pelo INPD em Editais de Contratação e congêneres
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) vem, respeitosamente, esclarecer sua posição quanto à exigência de editais públicos de cont
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INPD
21 de ago.2 min de leitura
INPD lança “Guia Orientativo sobre o uso de IA nas Eleições”
A Comissão de IA do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) acaba de lançar o “Guia Orientativo sobre o Uso de Inteligência...
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INPD
19 de ago.2 min de leitura
Pílulas de Tecnologia no Direito
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) percebeu a necessidade de esclarecer conceitos e conhecimentos sobre Informática, TICs e...
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INPD
5 de ago.1 min de leitura
Lançamento do “Guia de consentimento como hipótese legal de tratamento da LGPD"
Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB vai transmitir o lançamento do “Guia de consentimento...
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INPD
31 de jul.1 min de leitura
IA nas eleições: INPD pede esclarecimentos ao TSE e à ANPD
O Instituto Nacional de Proteção de Dados, através da sua Comissão de Inteligência Artificial, após estudos e discussões relacionadas à...
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INPD
25 de jul.3 min de leitura
Novo Mapeamento do Ambiente Regulatório disponibilizado
Prezados Membros Ativos, Temos o prazer de anunciar a disponibilização de um novo e abrangente Mapeamento do Ambiente Regulatório no...
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INPD
24 de jul.3 min de leitura
A necessária agenda para defesa da concorrência no ambiente digital
Hoje, não são mais as coisas, mas as informações que determinam o mundo da vida. A frase, de autoria do filósofo Byung-Chul Han, reflete...
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INPD
23 de jul.2 min de leitura
Conheça o Trabalho da Comissão de Governança e Compliance do INPD
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) está comprometido em promover a excelência na proteção de dados e, através de nossas...
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INPD
18 de jul.4 min de leitura
Regulamento sobre a Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Contribuições do INPD
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), em atenção a sua missão institucional de promover e fortalecer a cultura de proteção de...
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INPD
17 de jul.1 min de leitura
ANPD define regras para encarregado do tratamento de dados pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, dia 17 de julho , o...
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INPD
10 de jul.1 min de leitura
ANPD nega recurso da Meta e barra treinamento de IA com dados pessoais
Em despacho publicado nesta quarta-feira, dia 10 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou um recurso da Meta...
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INPD
25 de jun.5 min de leitura
A responsabilidade das plataformas digitais no cenário eleitoral
*Imagem: Moondance CC BY. Publicado originalmente no Estadão A necessidade de garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente...
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