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INPD
11 de jul. de 20236 min de leitura
Violação à LGPD: Considerações acerca da primeira decisão sancionatória da ANPD
*Imagem: Alan; CC BY. Publicado originalmente no Estadão A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira punição...
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INPD
10 de jul. de 20235 min de leitura
Vamos esclarecer: Inteligência Artificial não alucina!
*Imagem: Alexandra_Koch; CC BY. Artigo publicado originalmente no Estadão Muito se tem ouvido e lido sobre as alucinações das aplicações...
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INPD
27 de jun. de 20235 min de leitura
A transferência internacional à luz das recentes decisões na UE
*Imagem: Pete Linforth; CC BY. Publicado originalmente no Estadão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a...
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INPD
26 de jun. de 20231 min de leitura
ANPD lança Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais com fins acadêmicos
*Imagem: Gerd Altmann; CC BY. A Coordenação-Geral de Normatização (CGN) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta...
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INPD
15 de jun. de 20231 min de leitura
Contribuição sobre a Minuta de Resolução de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
*Imagem: Gerd Altmann; CC BY. O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), buscando apoiar o desenvolvimento do ambiente nacional de...
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INPD
12 de jun. de 20236 min de leitura
Nova Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Publicado originalmente no Estadão Comissão de Relações do Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados Rafael Mosele, Presidente...
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INPD
24 de mai. de 20232 min de leitura
ANPD define regras para tratamento de dados de crianças e adolescentes
*Imagem: Amr; CC BY. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta quarta-feira, dia 24 de maio, no Diário Oficial da...
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INPD
18 de mai. de 20231 min de leitura
ANPD e CGU firmam acordo de cooperação técnica
*Imagem: Aymane Jdidi; CC BY. Nesta quarta-feira, dia 17, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da...
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INPD
15 de mai. de 20231 min de leitura
INPD lança Guia de Temporalidade e Conservação de Documentos sob a ótica da LGPD
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) anunciou a publicação de um estudo pioneiro sobre períodos de conservação de documentos,...
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INPD
2 de mai. de 20233 min de leitura
ANPD publica Consulta Pública sobre a minuta de comunicação de incidente de segurança
*Imagem: TheDigitalWay; CC BY. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira, dia 2 de maio, uma consulta...
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INPD
24 de abr. de 20231 min de leitura
ANPD divulga nova página para o encaminhamento de denúncias e petições de titulares
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta segunda-feira, dia 24 de abril, a nova página em seu espaço virtual com...
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INPD
31 de mar. de 20232 min de leitura
ANPD esclarece que não credenciou empresas ou entidades privadas que atestem status de conformidade
*Imagem: Gerd Altmann; CC BY. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, reiterando o seu compromisso em garantir a privacidade, a...
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INPD
23 de mar. de 20231 min de leitura
Nova versão das Políticas de Privacidade e de Segurança da Informação do INPD
*Imagem: Gerd Altmann; CC BY. Está no ar a nova versão da Política de Privacidade do Instituto Nacional de Proteção de Dados e a sua...
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INPD
17 de mar. de 20231 min de leitura
ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio da sua Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da ANPD, publicou, nesta...
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INPD
14 de mar. de 20231 min de leitura
ANPD publica Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira, dia 14 de março, no Diário Oficial da União, a Resolução...
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INPD
27 de fev. de 20232 min de leitura
ANPD publica Regulamento de Dosimetria das sanções por descumprimento da LGPD
*Imagem: William ; CC BY. Publicada nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções...
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INPD
13 de fev. de 20231 min de leitura
Ministério da Justiça e ANPD editam portaria conjunta
*Imagem: Gerd Altmann ; CC BY. Publicado nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta...
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INPD
30 de jan. de 20231 min de leitura
Guia "Passo a Passo na Implementação do Projeto de Adequação à LGPD"
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) disponibiliza a todos os interessados o Guia "Passo a Passo na Implementação do Projeto...
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INPD
2 de jan. de 20231 min de leitura
ANPD passa a ser autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
*Imagem: Pete Linforth ; CC BY. Publicado em edição Especial do Diário Oficial da União deste domingo, dia 1º, o Decreto nº 11.348/2023,...
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INPD
19 de dez. de 20224 min de leitura
Proteção de Dados: Reflexões sobre 2022 e expectativas para 2023
*Imagem:Gerd Altmann ; CC BY. Chegamos ao final de mais um ano. E, como em todo término de ciclo, é importante fazermos alguns registros...
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