Prezados Membros Ativos,
Temos o prazer de anunciar a disponibilização de um novo e abrangente Mapeamento do Ambiente Regulatório no Espaço do Associado do nosso site. Este documento é um recurso relevante que reúne informações detalhadas sobre diversas entidades regulatórias e as suas respectivas normas, organizadas de maneira intuitiva e acessível.
Índice do Mapeamento do Ambiente Regulatório:
- ANS: Agência Nacional de Saúde - ANS
- ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- GLOBAL AUTHORITY: Autoridades Nacionais de Proteção de Dados ao Redor do Mundo
- BACEN: Banco Central do Brasil - BACEN
- Câmara dos Deputados: Câmara dos Deputados - Projetos de Lei
- Cartório: Cartório de Registro de Imóveis
- Prescrição: Código Civil - Prazos prescricionais
- CVM: Comissão de Valores Mobiliário
- COAF: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
- CFC: Conselho Federal de Contabilidade - CFC
- COFECI: Conselho Federal de Corretores de Imóveis
- CFM: Conselho Federal de Medicina - CFM
- CMN: Conselho Monetário Nacional
- Cnp: Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
- CNJ: Conselho Nacional de Justiça
- Contran-Detran: Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e DETRAN
- Decisões: Decisões judiciais
- Dec.: Decreto e Decreto-Lei
- Denatran: Departamento Nacional de Trânsito
- Dir. Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais
- ANPD-Institucional: Endereços de e-mails
- GSI: Gabinete de Segurança Institucional
- Tributário: Guarda de livros - S.A.
- HPPA: HPPA
- Leis Internacionais: Leis Internacionais
- Leis: Leis Nacionais
- LM ou DM: Leis ou Decretos Municipais
- MEC: Ministério da Educação
- Min.Econ: Ministério da Economia
- Min. Faz.: Ministério da Fazenda
- Min. Mul: Ministério da Mulher
- Min. Saú: Ministério da Saúde
- Min. Just.: Ministério da Justiça
- MTE: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
- Fiscalização: Norma referente à fiscalização ANPD
- NR-RH: Normas Regulamentares
- Previdência: Previdência Social (Ministério do Trabalho e Previdência)
- Rec. Fed.: Receita Federal do Brasil
- Susep: Superintendência de Seguros Privados
- STF (ações relevantes): Supremo Tribunal Federal
- Políticas e Termos WhatsApp: WhatsApp
Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados:
Estamos especialmente atentos aos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que têm impacto direto na proteção de dados e no ambiente regulatório brasileiro. Este mapeamento inclui informações detalhadas sobre esses projetos, permitindo que nossos associados acompanhem de perto as mudanças e contribuam ativamente para o debate legislativo.
Explore e Aproveite:
Visite o Espaço do Associado e explore este mapeamento para obter informações detalhadas sobre cada entidade e suas regulamentações. Este recurso foi desenvolvido para apoiar sua atuação profissional, fornecendo uma visão abrangente e organizada do ambiente regulatório brasileiro e internacional.
Acesse agora: [Espaço do Associado](https://www.inpd.com.br (login)
Benefícios de Ser Associado:
Além do acesso a este mapeamento detalhado, os associados do INPD têm acesso a uma vasta gama de recursos, incluindo:
- Documentos exclusivos e atualizados
- Modelos e templates para uso profissional
- Oportunidades de networking e eventos exclusivos
- Descontos em cursos e certificações
Não perca a oportunidade de maximizar os seus conhecimentos e contribuir para o fortalecimento do ecossistema de proteção de dados no Brasil. Se você ainda não é associado, faça parte de uma comunidade que está na vanguarda da proteção de dados.
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Atenciosamente,
Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD)
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